Contratação da Imprensa Nacional para publicação no DOU para extratos de Editais de licitação, Aviso de contratação direta, Edital de Eleições, Portarias normativas e Portarias de Pessoal e outros atos de interesse do CRN-7.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Os serviços objeto do presente estudo são de natureza continuada, pois, pela sua essencialidade, visam atender à necessidade pública de forma permanente e contínua, por mais de um exercício financeiro, assegurando o funcionamento das atividades finalísticas.
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