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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de interessados em prestar serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de cartões vales alimentação e refeição, por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha de acesso individual, assim como aplicativo mobile para smartphone compatível com os sistemas operacionais Android e IOS (todas as versões), para a aquisição de gêneros alimentícios e/ou refeições prontas para os funcionários do CRN-7, conforme condições, quantidades e exigências estabelec

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO

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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP34918342000107-1-000011/2026Processo070715.000033/2025-45ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAOCNPJ do órgão34918342000107Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  6. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (tipo coffee break), sob demanda, de forma fracionada, para atender às necessidades dos participantes de eventos realizados pelos setores do CRN-7, conforme condições, para os seis estados da jurisdição (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.58 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  7. Aquisição de material de consumo de gênero alimentício, com vista ao atendimento das necessidades da Sede do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região – CRN7 e das Delegacias de Manaus (AM) e Porto Velho(RO), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.46 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/07/2026
  8. Contratação de 02 (duas) Inscrições para o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, destinada à participação de Conselheiras do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, sendo adquirido na modalidade Presencial, no período de 12 a 15 de julho de 202678 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 06/07/2026
  9. Contratação de serviços continuados de locação de impressoras mono e poli cromáticas de alto volume, incluindo a cessão de 05 (cinco) impressoras A4 com velocidade mínima de 35 ppm para monocromática e 15 ppm para policromática, dúplex automático, rede (Ethernet e Wi-Fi), monitoramento de contadores, fornecimento integral de insumos (toner, cilindro/unidade de imagem, papel e peças de reposição), manutenção preventiva e corretiva on-site, atendimento técnico com...90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
  10. O Prêmio Álvara Lopes de Mello e Silva é uma iniciativa de caráter técnico-científico e institucional, sem fins lucrativos, instituída no âmbito do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região – CRN-7, com a finalidade de reconhecer, premiar e divulgar trabalhos científicos, técnicos e experiências exitosas na área da Nutrição. - Descrição do Prêmio: Prêmio Álvara Lopes de Mello e Silva 202690002 · Belém/PA · Concurso · 23/06/2026
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  5. SOLICITAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR MARCOS CÉSAR DA ROCHA SERUFFO NO XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE FATORES HUMANOS EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS (IHC 2026), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, EM QUIXADÁ (CE), PARA APRESENTAÇÃO DO ARTIGO “DOES IT WORK FOR THOSE WHO NEED IT MOST? A STUDY ON THE USE OF AI IN EVALUATING THE USABILITY OF CHANNELS FOR REPORTING VIOLENCE AGAINST WOMEN”UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA590 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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