InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Parceria técnico-institucional entre a UNIFAP, por meio do Programa UNIFAP Digital - Projeto Recicla, e o TRE/AP, com vistas à promoção de ações conjuntas de extensão, capacitação, educação ambiental, reaproveitamento de bens e difusão de práticas sustentáveis.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
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Compra55Controle PNCP34927343000118-1-000013/2026Processo0001945-17.2025.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPACNPJ do órgão34927343000118Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 16:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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