Contratação de serviços técnicos profissionais nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e áreas correlatas, compreendendo a realização de avaliações clínicas e de saúde funcional, a execução de perícias médicas, a realização de exames técnicos das condições ambientais de trabalho, bem como a emissão de laudos e demais documentos periciais, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Profissionais devidamente habilitados e regularmente registrados em seus respectivos conselhos de classe. - Vide TR do edital. Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07002905900122026