DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A OUVIDORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA-CE
MUNICIPIO DE CATUNDA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDA
Dados da publicação
CompraCMC-22.04.2026-01Controle PNCP35049428000103-1-000001/2026Processo0000820260420000104ÓrgãoMUNICIPIO DE CATUNDA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão35049428000103Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CATUNDALocalCatunda/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras