DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de taxas referentes a proteção da propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP35854176000195-1-000018/2025Processo23853.003451/2025-20ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLISCNPJ do órgão35854176000195Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLISLocalRONDONÓPOLIS/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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