DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de homenagem e de identificação, com serviço de gravação, de flores em arranjos diversos (buquê, coroa, arranjo de mesa, arranjo de chão) e de capas duras para certificado/diploma. As propostas deverão ser enviadas obrigatoriamente em conformidade com as características especificadas somente nos anexos (ETP, Termo de Referência e Requisição de Material), para todos os lotes: 1, 2 e 3. O descumprimento poderá acarretar na desclassificação das propostas.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP35949858000181-1-000003/2025Processo2024-06073653ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2025, 17:36Abertura28/04/2025, 17:36Encerramento06/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor estimado da contratação ser inferir ao limite estabelecido no art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021.