InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de anuidade de membro do IOJT
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP35949858000181-1-000021/2026Processo2026-06154826ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.