InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de assinatura do DOinet Buscador, com 01 (um) acesso, para atender às necessidades da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, considerando o período contratado, a quantidade de acessos e de anos, a quantidade e relação dos estados envolvidos, na forma da proposta anexada a este termo contratual e que dele faz parte.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP35949858000181-1-000005/2026Processo2025-06324841ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos