DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para estagiários de complementação educacional da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP36046217000180-1-000033/2025Processo3434/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão36046217000180Unidade compradoraASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLocalESPÍRITO SANTO/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2025, 15:39Abertura21/07/2025, 15:39Encerramento25/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do estabelecido pelo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.
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