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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos computacionais (NOTEBOOK), destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Instituto de Terras do Estado do Amapá ¿ AMAPÁ TERRAS.

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA · INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 57.588,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP36247306000194-1-000002/2026Processo00003/AMAPATERRAS/2026ÓrgãoINSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão36247306000194Unidade compradoraINSTITUTO DE TERRAS DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP3 · Macapá/AP · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços contínuos de grupo gerador de energia elétrica a diesel, trifásico, 75 kVA (Stand By), com fornecimento, instalação, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de combustível, para atendimento à Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA87 · Macapá/AP · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de atendimento a usuários de TIC, para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá (SR/PF/AP) e suas unidades descentralizadas, compreendendo suporte técnico de 2º e 3º níveis, sustentação, monitoramento, governança de serviços de TIC e apoio à segurança da informação.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA86 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa destinados ao atendimento das necessidades da unidade administrativa, visando a manutenção das atividades institucionais e das condições adequadas de funcionamento, conforme processo de dispensa de licitação fundamentado na Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO - AMAPA3 · Macapá/AP · Dispensa · 11/08/2026
  5. Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinada ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DO EXERCITO52 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação via satélite de baixa órbita (LEO), com fornecimento de equipamentos em comodato, licenciamento, habilitação, ativação, suporte técnico e conectividade à internet, para atendimento das necessidades do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação ¿ PRODAP, visando assegurar a continuidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual.CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO001/2026 - Dispensa de Licitação · Macapá/AP · Dispensa · 06/08/2026
  7. O objeto da presente licitação é a aquisição de 37 (trinta e sete) bebedouros de coluna destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/APTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA59 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinadas ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DO EXERCITO51 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Portaria e Vigilância Patrimonial Orgânica Armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos e insumos necessários à execução contratual, para atendimento da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4, localizada no Município de Santana/AP, sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES62 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  10. Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinadas ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DO EXERCITO50 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP.