InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinadas ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
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Compra50Controle PNCP00394452000103-1-000162/2027Processo65407.002035/2026-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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