DispensaDivulgada no PNCP

a) aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, 12.000 BTU/h, 220V/60Hz, tecnologia inverter (ou equivalente tecnicamente compatível), eficiência energética mínima classe A (Procel/Inmetro);b) desinstalação/remoção do equipamento atualmente instalado e defeituoso (unidade interna e externa), com retirada de suportes/acessórios quando necessário, preservando-se a integridade do patrimônio;c) instalação completa do novo equipamento, incluindo fornecimento de todos os materiais/insumos e mão de obra;

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Câmara Municipal de São Domingos do Norte

Valor estimadoR$ 3.402,75
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Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP36350320000119-1-000006/2026Processo0000117/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350320000119Unidade compradoraCâmara Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Foi identificada a inoperância do aparelho de ar-condicionado instalado na sala do Setor de Contabilidade, comprometendo o conforto térmico e as condições adequadas de trabalho.