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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas comemorativas destinadas à entrega de Títulos de Cidadão Dominguense.O objeto compreende o fornecimento de 22 (vinte e duas) unidades de placas.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Câmara Municipal de São Domingos do Norte

Valor estimadoR$ 6.515,52
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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP36350320000119-1-000012/2026Processo0000189/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350320000119Unidade compradoraCâmara Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de confecção de placas comemorativas destinadas à solenidade oficial de entrega dos Títulos de Cidadão Dominguense, promovida anualmente pela Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES, evento de cará

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