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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, decoração e equipe de apoio, destinados à recepção dos homenageados e convidados participantes da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadão Dominguense, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 18h, na Câmara Municipal de São Domingos do Norte - ES.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTE · Câmara Municipal de São Domingos do Norte

Valor estimadoR$ 21.050,00
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Dados da publicação

Compra000009Controle PNCP36350320000119-1-000013/2026Processo0000197/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão36350320000119Unidade compradoraCâmara Municipal de São Domingos do NorteLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

. A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a realização da Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadão Dominguense, evento oficial promovido anualmente pela Câmara Municipal de São Domingos do Norte/ES, que integra o calendário i

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