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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL Rickson Maioli Feira do Morango

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 32.000,00
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Dados da publicação

Compra000130Controle PNCP36388445000138-1-000209/2026Processo2026-CGCMH/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação da apresentação artística de Rickson Maioli para a Feira do Morango 2026 justificase pela necessidade de proporcionar programação cultural e entretenimento ao público durante o evento, contribuindo para sua valorização, divulgação e fortalecimento como importante manifestação cultural e turística do Município.A apresentação artística integra a programação oficial da Feira, proporcionando momentos de lazer e confraternização à comunidade e aos visitantes, em consonância com os objetivos de promoção cultural e turística do evento.

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