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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL Edi e Leandro Feira do Morango

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

Compra000134Controle PNCP36388445000138-1-000211/2026Processo2026-SWK9P/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBACNPJ do órgão36388445000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁLocalSanta Maria de Jetibá/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação da apresentação artística de Édi & Leandro justificase pela necessidade de proporcionar programação cultural e entretenimento ao público durante a Feira do Morango, contribuindo para a valorização do evento, o fortalecimento da cultura local e a promoção do lazer e da integração da comunidade.

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria de Jetibá/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.