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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (dois) arranques completos novos (motores de partida), sendo 01 (um) destinado à retroescavadeira e 01 (um) destinado ao caminhão da placa MTJ-5474, pertencentes à frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E. de Guaçuí-ES, visando garantir o adequado funcionamento dos veículos e a continuidade das atividades operacionais desta Autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

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Dados da publicação

Compra000028Controle PNCP36400331000166-1-000027/2026Processo000364/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão36400331000166Unidade compradoraSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOLocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Diante da atual necessidade desta Autarquia, a presente demanda consiste na aqui-sição de arranques completos novos para a retroescavadeira e para o cami-nhão da placa MTJ-5474 pertencentes à frota do S.A.A.E., visando garantir o adequado funcionamento do

Itens publicados (2)

Item 1 · ARRANQUE COMPLETO RETRO ESCAVADEIRA

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 2 · ARRANQUE COMPLETO CAMINHÃO

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

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  1. A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades de operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário localizado no Bairro Gomercindo da Silva Glória (Lagoa), garantindo o adequado funcionamento da caixa de esgoto, das bombas de sucção e da área da estação de bombeamento. A realização periódica dos serviços de limpeza, manuten-ção preventiva e roçagem é indispensável para evitar obstruções, falhas operacionais, transbor-damentos, danos aos equipamentos e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, a contratação visa preservar a eficiência do sistema, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saneamento prestados pelo SAAE.000030 · Guaçuí/ES · Dispensa · 19/10/2026
  2. Diante da atual necessidade desta Autarquia, a presente demanda consiste na aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E. de Guaçuí-ES, contemplando materiais como fita de segurança, arame galvanizado, pregos, disjuntores, cabos elétricos, refletores, lâmpadas, bomba caneta, tintas e tubos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referên-cia.Tendo em vista a necessidade de manutenção e conservação das instalações, estruturas e equi-pamentos utilizados pelo S.A.A.E., faz-se necessária a aquisição dos referidos materiais, de mo-do a assegurar a disponibilidade dos insumos necessários para a realização dos serviços e aten-der às demandas dos diversos setores desta Autarquia.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados materiais adequados e compatíveis com as necessidades do S.A.A.E., possibilitando a execução dos serviços de manutenção de forma adequada e contribuindo para a conservação das instalações e o funcionamento regular das atividades desenvolvidas pela Autarquia.Todavia, para que as demandas sejam atendidas de forma satisfatória e sem quaisquer prejuí-zos à continuidade dos serviços, os materiais deverão ser fornecidos de acordo com as especi-ficações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, observando-se as condições de qualidade e adequação necessárias ao seu uso.Como resultado, pretende-se garantir o abastecimento dos materiais necessários à ma-nutenção, conservação e funcionamento das instalações e equipamentos do S.A.A.E., evitando a interrupção ou atraso dos serviços e proporcionando maior continuidade às atividades desenvolvidas pela Autarquia.000027 · Guaçuí/ES · Dispensa · 15/10/2026
  3. Diante da atual necessidade desta Autarquia, a presente demanda consiste na aquisição de café em pó, pacote de 500g, tipo 1, torrado e moído, destinado ao consumo dos ser-vidores e demais atividades administrativas do S.A.A.E.Tendo em vista que o café é um item de consumo utilizado rotineiramente nas dependências desta Autarquia, especialmente durante o expediente dos servidores, faz-se necessária a aquisi-ção do produto para garantir a disponibilidade contínua do material e atender adequadamente às necessidades diárias dos setores do S.A.A.E.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados produtos de qualidade e que atendam às especificações estabelecidas neste Termo de Referência, de modo a garantir condições ade-quadas de consumo, observando-se os requisitos referentes à composição, classificação, emba-lagem, validade e demais características exigidas para o produto.Todavia, para que seja atendida a demanda de forma adequada e sem quaisquer prejuízos ao funcionamento das atividades desta Autarquia, o produto deverá ser fornecido em conformi-dade com as especificações estabelecidas, com embalagem devidamente lacrada e resistente, prazo de validade compatível e demais informações obrigatórias, garantindo a qualidade e a segurança do café disponibilizado para consumo.Como resultado, pretende-se assegurar o abastecimento regular de café nas dependên-cias do S.A.A.E., evitando a falta do produto e garantindo o atendimento das necessi-dades de consumo durante o expediente, contribuindo para a adequada manutenção das atividades administrativas e operacionais desta Autarquia.000026 · Guaçuí/ES · Dispensa · 24/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria e metalurgia, destinados à fabricação, instalação e manutenção de estruturas metálicas nas unidades do SAAE de Guaçuí-ES.000025 · Guaçuí/ES · Dispensa · 18/09/2026
  5. A aquisição de Rachão justifica-se pela necessidade de manutenção e execução das atividades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Gua-çuí, assegurando a disponibilidade do material necessário para os serviços de manu-tenção da infraestrutura de saneamento e demais serviços operacionais da Autar-quia.A aquisição pretende garantir a continuidade dos serviços, evitando a paralisação ou atraso das atividades que dependam da utilização do material, bem como proporcio-nar melhores condições para a execução dos serviços de manutenção programados pelo SAAE.Considerando a natureza do objeto, trata-se de material de consumo, de utilização direta nas atividades operacionais da Autarquia, cuja aquisição deve observar as es-pecificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.000024 · Guaçuí/ES · Dispensa · 04/09/2026
  6. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
  7. A aquisição de bobina, para a impressão simultânea de contas de água e esgoto pode trazer diversos bene-fícios e justificações importantes:Eficiência Operacional: A impressão simultânea de contas de água e esgoto permite reduzir o tempo e os recursos necessários para a produção desses documentos. Ao eliminar a necessidade de impressões sepa-radas, você economiza tempo e esforço da equipe envolvida no processo.Agilidade no Atendimento ao Cliente: Com as bobina de impressão de contas de água/esgoto, é possível emitir as contas de forma instantânea, no local de atendimento ao cliente. Isso resulta em um atendimento mais ágil e satisfatório, evitando atrasos e proporcionando aos clientes um serviço de alta qualidade.Redução de Erros: A impressão simultânea em equipamentos térmicos portáteis minimiza a probabilidade de erros de impressão e transcrição. Isso garante maior precisão nas informações apresentadas nas contas, o que é fundamental para a satisfação do cliente e para a gestão financeira correta.Cumprimento de Prazos: A capacidade de imprimir contas de água e esgoto no local ajuda a cumprir prazos rigorosos de faturamento e cobrança. Isso evita atrasos nos processos de faturamento e minimiza potenciais conflitos com os clientes.Melhoria na Imagem Institucional: A adoção de tecnologias modernas, como bobina impressão de contas de água/esgoto, demonstra um comprometimento com a inovação e a melhoria dos processos de atendimento ao cliente. Isso pode ter um impacto positivo na percepção pública da empresa ou órgão responsável pelo fornecimento de água e esgoto.Em resumo, a aquisição de bobina para impressão de contas de água/esgoto, para a impressão simultânea oferece eficiência operacional, agilidade no atendimento, redução de erros, economia de recursos e diver-sos outros benefícios que podem resultar em um melhor serviço ao cliente e uma gestão mais efica.000022 · Guaçuí/ES · Dispensa · 05/08/2026
  8. A contratação para a aquisição de 02 (dois) nobreaks faz-se indispensável pelos seguin-tes motivos. O SAAE lida com dados essenciais de abastecimento e faturamento. A falta de energia interrompe os serviços, o servidor central concentra o sistema da autarquia, ele neces-sita de funcionamento ininterrupto e proteção contra queimas, assim como o computador responsável pelo salvamento de documentos armazena arquivos históricos, fiscais e adminis-trativos. Quedas repentinas de energia causam corrupção de bancos de dados. Isso gera custo altos de manutenção. Evita a perda definitiva de documentos oficiais da autarquia por desli-gamentos imprevisto da rede elétrica.000021 · Guaçuí/ES · Dispensa · 31/07/2026
  9. A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessária para preservar a segurança da estrutura existente e asse-gurar a continuidade do abastecimento público, reduzindo riscos de danos estruturais e de interrupção dos serviços essenciais.Considerando que o SAAE não dispõe de equipe própria especializada para execução desse tipo de obra, torna-se necessária a contratação de empresa qualificada, com for-necimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.000020 · Guaçuí/ES · Dispensa · 30/07/2026
  10. Diante da atual necessidade desta autarquia, a presente demanda consiste na contrata-ção de empresa especializada em Software para estar atendendo essa autarquia. Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados equipamentos e técnicos especia-lizados para proporcionar a demanda mencionada, havendo a necessidade de contratação de empresa que os oferte, tendo em vista que esta autarquia não dispõe de profissionais capazes de viabilizar tal demanda, nem tampouco detém apetrechos para tanto.Todavia, para que seja ofertado os serviços de acordo com o necessário, sem quaisquer prejuízos, ao proceder com a contratação, a empresa deverá, mediante a configuração, dispo-nibilizar equipamentos necessários para a realização dos serviços000019 · Guaçuí/ES · Dispensa · 24/07/2026
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CNAE relacionado 2920-4/02Fabricação de motores para caminhões e ônibus

  1. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA E EXECUÇÃO DE REPAROS EM VEÍCULOS TIPO CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE GUAÇUÍ-ESMUNICIPIO DE GUACUI000178 · Guaçuí/ES · Dispensa · 20/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisicao de fornecimento integral de mao de obra, equipamentos e materiais necessarios para a prestacao dos servicos de hidrojateamento de alta pressao, limpeza e desobstrucao da rede coletora de esgoto sanitario e de seus ramais, por meio de tecnologia hidrodinamica, utilizando caminhao combinado de alto-vacuo e hidrojato, com 02 (dois) caminhoes, conforme especificacoes do Termo de Referencia.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES000027 · Linhares/ES · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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