DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de solução de TIC para fornecimento de Certificado Digital SSL Wildcard OV (Organization Validated), incluindo emissão, suporte técnico e reemissão durante a vigência, para atender às necessidades do Núcleo de T.I. da EMPAER-MT.
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL · EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP36886778000197-1-000037/2026ProcessoEMPAER-PRO-2026/02186ÓrgãoEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALCNPJ do órgão36886778000197Unidade compradoraEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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