DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) mesas de escritório com 01 (um) conector, 01 gaveteiro com chave e 01 (um) armário de ferro de 02 (duas) portas, visando atender as necessidades da Delegacia Regional do Conselho Regional de Economia da 13ª Região – CORECON-AM/RR, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, incisos II, da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AM
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP37115367000160-1-000033/2025Processo141113.000122/2025-17ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ECONOMIA-CORECON-13A REG/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras