InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestrantes, conforme a Resolução CRMV-SP nº 3.007/2024, para o 2º Encontro Científico da Revista MV&Z, promovido pela Comissão Editorial do CRMV-SP, a ser realizado em 13 de novembro de 2026, das 8h às 18h, no auditório da Sede do CRMV-SP.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-SP
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Compra79Controle PNCP37115367000160-1-000035/2026Processo00.00059/2026ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexigibilidade nº 19-2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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