InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestrante, conforme a Resolução CRMV-SP nº 3.007/2024, para proferir palestra na II Reunião dos Presidentes de Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho do CRMVSP, que será realizado no dia 20 de outubro de 2026, das 09h30 às - 17h00, na Sala da Plenária da Sede do CRMV-SP.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-SP
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Compra46Controle PNCP37115367000160-1-000038/2026Processo00.00051/2026ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ do órgão37115367000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inexigibilidade nº 20-2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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