Aquisição de placa oficial do veículo utilizado pelo Sr. Ministro João Paulo Ribeiro Capobianco, em atendimento ao disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, que estabelece a padronização e a identificação oficial da frota de veículos destinada ao uso de autoridades.

Item 1 · Placa Veículo Automotivo modelo: oficial, material: alumínio, padrão fabricaçao: resolução contram nº 372/2011, características adicionais: com película refletiva Placa de veículo de representação fundida em alumínio, com fundo nas cores verde e amarela, com o Brasão da República gravado em chapa de latão colorido fixado por parafuso conforme especificações contidas no Termo de Referência 22/2026 e anexos.