DispensaDivulgada no PNCP
Placa de veículo de representação fundida em alumínio, com fundo nas cores verde e amarela, com o Brasão da República gravado em chapa de latão colorido fixado por parafuso e com os seguintes dizeres em alto relevo, BRASÍLIA - DF, MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, medindo (AxL) 16x40 cm, espessura aproximada de 0,7 cm, conforme modelo apresentado no anexo III do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso da Contratação 90004/2025 e seus anexos.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP37115375000107-1-000031/2025Processo02000.003780/2024-51ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000107Unidade compradoraSUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Uma vez que a Dispensa supracitada restou fracassada, à luz da previsibilidade do Art 22, inciso III da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o Ministério valeu-se das propostas obtidas na pesquisa de preços, privilegiando-se os menores preços, nos limites do valor unitário máximo estimado da Contratação, nos termos do Aviso da Contratação 90004/2025 e seus anexos.