DispensaDivulgada no PNCP
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MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP37115375000700-1-000016/2026Processo02011.001306/2025-46ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos.