GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços jurídicos tributários federais, consistentes na revisão do passivo tributário federal da PortosRio.

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP49582441000138-1-000020/2026Processo50905.002357/2026-54ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraPORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS.

  1. Trata-se da contratação direta, por inexigibilidade de licitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à contratação da ação de desenvolvimento intitulada "5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP", a ser ministrada pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, entre os dias 23 a 27 de novembro de 2026 , nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme Termo de Referência (11746500).71 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/10/2026
  2. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa G7 Produções Artísticas Ltda., para realização de apresentação artística (pocket show de humor) em evento institucional promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, alusivo ao Dia do Servidor, no dia 12 de novembro de 2026, no período da manhã, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.72 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 07/10/2026
  3. Prestação de serviço de pesquisa e envio de recorte digital de publicações28 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/09/2026
  4. Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de natureza advocatícia, destinados ao patrocínio judicial dos interesses da PortosRio perante o STJ, exclusivamente no âmbito do Agravo em Recurso Especial nº 2.381.744/RJ (2023/0182661-6).27 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. Novo Contrato SERPRO, englobando desenvolvimento e sustentação de sistemas, hospedagem, multicloud, datalake/analytics, serviços de visão, atendimento especializado e serviços acessórios14 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 21/09/2026
  6. Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis).24 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. Prestação dos serviços de controle populacional de pombos para o Porto do Rio de Janeiro e áreas administrativas do seu entorno (Sede da Guarda Portuária) e o Porto de Itaguaí26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. Obras de pavimentação da malha viária e da faixa operacional no cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro.25 · RIO DE JANEIRO/RJ · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
  9. Prestação dos serviços de projeto executivo, fornecimento, implantação, configuração, integração e manutenção de sistema multissítio de radiocomunicação troncalizado digital em padrão TETRA, incluindo infraestrutura, equipamentos, enlaces e sistemas associados, bem como a integração com sistemas VHF e com soluções baseadas em redes de dados móveis (5G), destinados ao atendimento das necessidades operacionais, de segurança e de emergência da PortosRio.23 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  10. Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva especializada de lancha objeto de cessão de uso, via Termo de Cessão de Uso nº 02/2026.22 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Curso de Formação e Qualificação na Área da Consensualidade - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO721 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, incluindo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, materiais e demais itens necessários ao atendimento dos participantes durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidasINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL182 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  3. Curso de Especialização - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO706 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. Curso de Formação e Qualificação na Área da Consensualidade - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO725 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção e ensaio hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, visando atender às unidades da Fundação Nacional de Artes - Funarte localizadas nos estados de Minas Gerais/MG.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE265 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  6. Prestação de Serviços Continuados Voltados à fornecimento de água, tratamento de esgoto e saneamento básico, visando atender as necessidades do 31º Grupo de Artilharia de Campanha (Escola).COMANDO DO EXERCITO47 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Curso de Formação e Qualificação na Área da Consensualidade - Prestação de Serviço por Docente Especialista Externo para ministrar aulas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO731 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, operacionais e administrativas necessárias à contratação, por meio de processo licitatório, de empresa especializada e devidamente autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para a prestação de serviço contínuo de monitoração individual e ambiental de radiação ionizante, mediante o uso de dosímetros aprovados pelo CNEN — podendo ser termoluminescentes (TLD), por luminescência estimulada opticamente (OSLD) ou fotográficos —, destinados a servidores civis, docentes e discentes previamente autorizados pela Direção do Curso de Física Médica do Instituto de Física. O serviço compreenderá, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato: (i) o fornecimento em comodato de dosímetros individuais e de controle (padrão); (ii) a leitura e análise das doses de radiação ionizante recebidas por cada usuário monitorado; e (iii) a emissão de relatórios mensais e anuais, contendo os resultados obtidos, em estrita conformidade com as normas e diretrizes vigentes da CNEN. As condições, quantitativos, exigências técnicas e estimativas orçamentárias pertinentes encontram-se detalhadas nas seções subsequentes deste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO47 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação e configuração de sistema integrado de segurança, compreendendo CFTV e Controle de Acesso Facial com biometria digital, com fornecimento integral de materiais, insumos, cabos e toda a infraestrutura necessária. O objeto inclui o fornecimento e a instalação de 03 câmeras Wi-Fi Full HD com cartões micro SD de 32GB, 02 controladores de acesso facial/biométrico, 01 switch de 08 portas PoE, 01 fechadura com sensor, 01 fonte de alimentação com bateria (nobreak) e 01 acionador de abertura. Estão inclusos todos os serviços de infraestrutura, lançamento de cabeamento para 05 pontos de rede e configuração completa dos sistemas para funcionamento integrado.COMANDO DO EXERCITO56 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  10. 29 linhas Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitada + Dados Franquia 20GB 03 linhas Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitada + Dados Franquia 100GB outorgada pela ANATEL como Operadora detentora de rede própria (MNO - Mobile Network Operator), para prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP)CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO35 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.