DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte, coleta e destinação final de resíduos vegetais provenientes das atividades do Setor de Compostagem do JBRJ.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Dados da publicação
Compra220Controle PNCP37115375000700-1-000044/2025Processo02011.001475/2025-86ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/12/2025, 18:05Abertura17/12/2025, 08:00Encerramento22/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições e exigências estabelecidas no TR 143/2025 , ETP 87/2025 e Aviso de Contratação 25/2025 anexos.