Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo a realização da Massagem Terapêutica

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A contratação da Massagem Terapêutica - será uma ação de desenvolvimento institucional idealizada no âmbito do Programa de Qualidade de Vida, através do Instituto De Promoção Das Pessoas Com Deficiência Visual, , que alia a técnica da Massagem Expressa (Massagem Rápida) aplicada nos músculos do pescoço, ombros, braços e costas. A Política de Qualidade de Vida no Trabalho voltada aos servidores públicos federais tem origem na criação do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), regulamentado pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Tal sistema estruturou a gestão de pessoas no serviço público, promovendo a implementação de ações e normas voltadas à saúde e ao bem-estar dos servidores.