Aquisição de materiais de limpeza a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta justificativa detalha a necessidade de aquisição de materiais de consumo e equipamentos de proteção para a manutenção das condições de higiene, conservação e segurança patrimonial nas dependências do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP). A presente solicitação fundamenta-se na obrigatoriedade de garantir a salubridade das instalações físicas desta autarquia, visando a mitigação de riscos biológicos e o cumprimento das normas sanitárias vigentes para o atendimento ao público e o exercício das atividades administrativas habituais. A aquisição visa assegurar a assepsia rigorosa das áreas de atendimento e escritórios, utilizando saneantes de alto desempenho para prevenir a propagação de agentes biológicos e garantir a saúde pública. O pedido contempla materiais específicos para a manutenção de diversas superfícies e equipamentos, protegendo a integridade do patrimônio da autarquia e proporcionando um ambiente salubre e digno para o acolhimento de colaboradores e psicólogos inscritos. É priorizada a eficiência logística mediante a aquisição de saneantes em embalagens institucionais de 5L, estratégia que assegura maior autonomia ao setor de serviços gerais, evita interrupções no cronograma de limpeza e otimiza a aplicação do erário por meio de uma melhor relação entre custo e rendimento por metro quadrado. A negligência na aquisição desses insumos e dos equipamentos de proteção individual acarretaria riscos severos, incluindo a degradação das superfícies e mobiliários, a exposição direta de colaboradores a agentes patogênicos e substâncias químicas indesejadas, além de possíveis sanções por descumprimento das diretrizes de segurança do trabalho e higienização administrativa. Diante do apresentado, justifica-se a aquisição imediata destes produtos, a fim de garantir a continuidade do trabalho das unidades administrativas, a salubridade e a prevenção de riscos à saúde que a falta dos materiais necessários para a higiene possa ocasionar a esta Autarquia.