Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização a ser realizado na Subsede do Alto Tietê.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

3.1 A contratação é necessária para garantir infraestrutura de áudio compatível com as necessidades da Plenária Ordinária Estendida, assegurando que todas as manifestações, apresentações e debates sejam reproduzidos com clareza para os participantes. Os serviços compreenderão o transporte, instalação, operação técnica, monitoramento, manutenção preventiva durante o evento e desmontagem dos equipamentos de sonorização, incluindo disponibilização de operador técnico durante todo o período de realização das atividades. A não contratação poderá comprometer a comunicação entre os participantes, prejudicar o desenvolvimento da programação e ocasionar falhas na realização das atividades institucionais. 3.2 Não há contratações interdependentes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.