Contratação de empresa especializada para serviço de corte e replantio de árvore em frente a Subsede Bauru

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. Informamos que de frente a Subsede tem uma arvore da espécie Oiti (porte grande), na qual foi envenenada por transeunte com sério risco de queda. Sendo assim, foi aberto processo na Prefeitura Municipal de Bauru – Processo 27394/2024 , onde foi autorizada sua substituição. O deferimento foi publicado no Diário Oficial de Bauru n.º 3856 do dia 22/06/2024 página 60. Será necessário o replantio de outra espécie nativa no lugar (porte pequeno). 2.2. Reiteramos que por questões de segurança, devido a grande movimentação de carros e pedestres no local, é extremamente necessário e urgente sua substituição. 2.3. Pelo exposto justificamos a contratação.