DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação em altura de 4 (quatro) placas de sinalização em ACM para a Subsede Grande ABC.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06 · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP

Valor estimadoR$ 5.140,00
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Dados da publicação

Compra144Controle PNCP37115433000100-1-000143/2026Processo570600325.000144/2026-07ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06CNPJ do órgão37115433000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As placas em órgãos públicos servem para garantir a transparência administrativa, cumprir exigências legais de identificação nas edificações. Elas transformam o espaço estatal em um ambiente acessível, impessoal e fiscalizável. Indicam o nome do órgão, para o público em geral.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.