A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais de consumo destinados à reposição dos estoques dos laboratórios de Conservação e Restauro, utilizados nas aulas práticas e demais atividades laboratoriais do curso de Bacharelado em Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informamos que os itens e suas especificações a serem cotados são aqueles que estão no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica, e não aqueles cadastrados no COMPRASNET. Cláusula 1: O prazo de validade mínimo dos produtos deve ser de 24 (vinte e quatro) meses. Cláusula 2: Ao término deste certame, os primeiros colocados deverão encaminhar, via sistema, proposta formal e documento de especificações dos materiais (catálogo, portfólio etc.), informando detalhadamente marcas e modelos cotados em até 24 (vinte e quatro) horas úteis. Cláusula 3: ATENÇÃO ao item 5.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica: “O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação”.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.