DispensaDivulgada no PNCP
Emissão de Certificado Digital A3 e-CPF, com fornecimento de mídia (Token USB) e Emissão de Certificado Digital A3 e-CNPJ, com fornecimento de mídia (Token USB)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP37309919000171-1-000015/2025Processo402621794/2024-75ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão37309919000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2025, 15:36Abertura18/08/2025, 15:36Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação, nos moldes do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL.
- O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.859.951/0001-62, para 11 (onze) inscrições no curso presencial "6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos - CON BRASIL 2026", com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, que acontecerá em Brasília-DF no período de 25 a 28 de maio de 2026, destinadas aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE-DF).4 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60, para 06 (seis) inscrições no curso presencial "Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos", com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, que se realizará na cidade de Brasília/DF3 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Registro de Preços para futuro fornecimento de serviços gráficos personalizados impressos e/ou confeccionados.90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
- Aquisição de materiais de higiene pessoal, limpeza e itens de cama, para uso individual e coletivo por pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, bem como kits de higiene e enxoval infantil para filhos de internas, visando atender às necessidades da SEAPE/DF no exercício de 2026.90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
- Aquisição de veículos tipo caminhonete (pick-up), na cor preta, adaptados com e sem cela, tração 4x4, diesel, transmissão automática, cabine dupla, com plotagem e dispositivos de sinalização de emergência, zero km, com e sem blindagem, a serem utilizados no deslocamento de internos dentro e fora do Complexo Penitenciário do Distrito Federal, bem como para utilização pela Ouvidoria, a fim de atender às necessidades da SEAPE/DF.90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
- Contratação de prestação de serviço técnico especializado para fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software Orçafascio, pertencente à 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45, ferramenta completa para orçamento, planejamento e otimização BIM, por um período de 12 meses a partir da contratação, a fim de atender as demandas do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/02/2026
- Registro de Preços para futura aquisição de bens e materiais destinados à estruturação do almoxarifado e depósito, compreendendo materiais de acondicionamento e proteção, equipamentos para movimentação e transporte interno de cargas, itens para identificação e controle patrimonial, bem como equipamentos e acessórios de apoio operacional e administrativo, conforme especificações, a fim de atender às necessidades da SEAPE/DF.90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026
- Aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados ao Projeto de Implantação de Oficinas Produtivas Permanentes – PROCAP, compreendendo maquinários voltados às áreas de serralheria, construção civil, equipamentos de bancada e apoio, bem como máquinas de costura industriais e equipamentos de confecção, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF.90020 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/12/2025
- Registro de preço para futura aquisição de material de uso individual, coletivo e de limpeza das celas, blocos e pátios, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE/DF.90021 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 18/12/2025
- Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia consistentes na instalação de piso vinílico heterogêneo e rodapé em poliestireno, com fornecimento de todos os materiais aplicados, mão de obra, equipamentos e acessórios necessários à completa instalação e pleno uso, destinados à adequação do edifício sede da SEAPE/DF.90014 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5211-7/01Armazéns gerais - emissão de warrant
- Contratação, por dispensa de licitação, de sociedade seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados -SUSEP para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis, ocupados e sob responsabilidade da CAPES localizados no edificio sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos eletricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas previstas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Assinado (2817338).FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP72 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços técnicos de inspeção de segurança em caldeira instalada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, compreendendo a realização de inspeção de segurança externa e interna, teste hidrostático, quando aplicável, calibração das válvulas de segurança e do manômetro, emissão de laudo técnico de inspeção, recomendações técnicas para operação e manutenção do equipamento, bem como emissão da respectiva ARTEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA13 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de manutenção de extintores de incêndio, compreendendo manutenção de 2º e 3º níveis, recarga, ensaio hidrostático, substituição de peças, emissão de laudos e certificações, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 58/2022 e normas técnicas aplicáveis, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA DEFESA33 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Letras para a emissão de empenho em favor do INSTITUTO SOCIAL IRIS (10.282.714/0001-93), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do XV Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, a ser realizado no período de 03 a 05 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG, cujo valor da despesa é de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA383 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a realização de Exames Médicos Periódicos, avaliação clínica ocupacional e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA68 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens corporativas, abrangendo, o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais; fornecimento de passagens rodoviárias, aquaviárias, ferroviárias e metroferroviárias; reservas e contratação de hospedagem em âmbito nacional e internacional; locação de veículos; emissão de seguro viagem, bagagem extra e outros serviços correlatos.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO37 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA183 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de 03 (três) Certificados Digitais WEB SSL OV (Organization Validation) de Cadeia Internacional, com validade de 12 (doze) meses, destinados aos portais institucionais da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal – SECOM/DF.SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO DO DISTRITO FEDERAL6 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/07/2026
- Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Letras para a emissão de empenho em favor da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda (35.963.479/0001-46), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, a ser realizado no período de 14 a 16 de Outubro de 2026, em VITÓRIA, ES (Hotel Golden Tulip Porto Vitória), cujo valor da despesa é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA381 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de Serviço de Emissão de Certificado de assinatura digital para Servidor, SSL Wildcard (OV), visando atender às demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE86 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/07/2026