InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TAXA DE INSCRIÇÃO PARA "CURSO DE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTARIA" PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPIO DE SANTA CARMEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP37465283000157-1-000030/2026Processo25ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CARMEMCNPJ do órgão37465283000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEMLocalSanta Carmem/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O OBJETO DA PRESENTE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA “CURSO DE NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA”, PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA CARMEM.
- GUARDA PATRIMONIAL/VIGIA COMPREENDENDO 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO PERÍODO DIURNO E 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO PERÍODO NOTURNO, COM JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS POR DIÁRIA76 · Santa Carmem/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO ARTÍSTICA NA REALIZAÇÃO DA 19º EXPOCARMEM, COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DE TODAS AS ETAPAS DE MONTAGEM, PASSAGEM DE SOM E EXECUÇÃO DOS SHOWS PROGRAMADOS DURANTE OS 03 (TRÊS) DIAS55 · Santa Carmem/MT · Dispensa · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE FANTASIAS PARA O DESFILE CÍVICO58 · Santa Carmem/MT · Dispensa · 05/08/2026
- SERVIÇO DE FOTOS14 · Santa Carmem/MT · Pregão - Presencial · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI), DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CASAL DE IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.56 · Santa Carmem/MT · Dispensa · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.74 · Santa Carmem/MT · Inexigibilidade · 05/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e a instalação de vidros.25 · Santa Carmem/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM DE ESTANDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EVENTO DA EXPOCARMEM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE SANTA CARMEM/MT,20 · Santa Carmem/MT · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Escola Municipal, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e todos os demais recursos necessários à execução integral do empreendimento, recurso oriundo do Termo de Compromisso FMTE nº 08/2026 – SEDUC.12 · Santa Carmem/MT · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução do saldo remanescente da obra de construção da cobertura da piscina da Escola Municipal Selvino Damian Prevê.11 · Santa Carmem/MT · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária, consistentes no levantamento, monitoramento, análise e acompanhamento de notas fiscais eletrônicas e das informações constantes na Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED Fiscal), incluindo a realização de levantamentos bimestrais das operações de entradas e saídas para apuração do Valor Agregado (VA), visando à correta composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e à otimização dos repasses constitucionais do ICMS ao Município de Novo Horizonte do Norte – MT.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE8 · Novo Horizonte do Norte/MT · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de curso in company sobre a Nova Planilha de Custos e Formação de Preços, revisão, reajuste e repactuação de contratos administrativos, Reforma Tributária, Reforma Trabalhista e jurisprudência do TCU.MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDEIL 27 · Lucas do Rio Verde/MT · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO FISCAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA, À MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE COMODORO-MTMUNICIPIO DE COMODORO10 · Comodoro/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA VOLTADOS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALMUNICIPIO DE CAMPO VERDE49 · Campo Verde/MT · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria tributária, com implantação de software de monitoramento fiscal e treinamento, destinados à recuperação, análise e incremento da arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no âmbito da secretaria municipal de finanças de Canarana – MT, conforme detalhamento do termo de referenciaMUNICIPIO DE CANARANA020 · Canarana/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, por meio do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reformam Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), para 02 (dois) servidores, visando atender às necessidades da Coordenadoria Financeira e Contábil do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT.INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO003/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA E RURAL, MEDIANTE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TRIBUTÁRIAS E PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MTMUNICIPIO DE ITANHANGA7 · Itanhangá/MT · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso “Reforma Tributária e os Contratos Administrativos: impactos, planilha de custos e reequilíbrio econômico-financeiro”, na modalidade online e ao vivo.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO107 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Tributário e Planejamento Fiscal com Ênfase em Reforma Tributária -EaD", no valor de R$ 812.620,00 (oitocentos e doze mil seiscentos e vinte reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO147 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 16/07/2026
- Fornecer 10 (dez) vagas para o curso “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal – Atualizado com as Inovações Citadas pelas Instruções Normativas RFB nº 1.234/2012, nº 2.110/2022, nº 2.145/2023 e nº 2.237/2023, MIT e apresentação da nova reforma tributária”, a ser realizado, na modalidade virtual, nos dias 20 a 24 de julho de 2026, das 13h30 às 17h30, e nos dias 14 a 18 de setembro de 2026.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO127 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 16/07/2026