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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de assinatura de veículos jornalísticos em formato digital, conforme condições e especificações constante no Termo de Referência e seus anexos.

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

Valor estimadoR$ 7.627,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP37753638000103-1-000004/2026ProcessoTLB-PRO-2025/05074ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 12:13Abertura27/01/2026, 14:00Encerramento02/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no CATSER/CATMAT e as constantes no Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

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