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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material promocional de divulgação institucional (sacolas) para o exercício de 2026 no âmbito da Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebras.

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP37753638000103-1-000036/2026ProcessoTLB-PRO-2026/01803ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.LocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 16:54Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre o CATMAT/CATSER e o Termo de Referência (TR), as especificações do TR devem prevalecer.

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