Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho em conformidade com a NR-7 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos, Anexo A deste Edital.

MINISTERIO DAS COMUNICACOES · TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP37753638000103-1-000062/2026ProcessoPRO-2026/02672ÓrgãoMINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ do órgão37753638000103Unidade compradoraTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.LocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação25/06/2026, 07:19Abertura25/06/2026, 08:00Encerramento10/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER/CATMAT e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. A Proposta a ser registrada deverá ser para o Lote Único para cinco anos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92515005900142026