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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de inscrição para participação do conselheiro Contador Thiago de Araújo Schuller, na Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP, que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Salles Miltieventos, localizado na Avenida Augusta Franco, bairro Siqueira Campos, na cidade de Aracaju/SE.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP38155081000171-1-000040/2025Processo9079627110000623000015/2025-08ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINSCNPJ do órgão38155081000171Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Contratação de empresa especializado para prestação de serviços fotográficos profissionais, visando à cobertura integral do seminário "Conexão Agro e Contabilidade".26 · PALMAS/TO · Dispensa · 02/07/2026
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  4. Contratação de solução de atendimento on-line via web, integrada por meio de API ao WhatsApp e fornecida por parceiro homologado pela Meta e que esteja no Catálogo Oficial de Parceiros Confiáveis da Meta (Meta Business Partners), contemplando funcionalidades de automação do atendimento inicial, bem como a distribuição e o encaminhamento de chamados por meio de chatbot.24 · PALMAS/TO · Dispensa · 17/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado (Split, H.W-Piso Teto), com fornecimento de peças, materiais, mão de obra, instalação e desinstalação de aparelhos e serviços afins.20 · PALMAS/TO · Dispensa · 15/06/2026
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  7. Contratação de serviço de locação de 01 (um) servidor web dedicado para execução do sistema de serviços online do CRCTO – Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins, destinado a atender às demandas dos profissionais da contabilidade. O servidor hospedará e processará funcionalidades como: consultas cadastrais, emissão de certidões, gerenciamento de acessos, ferramentas de transparência e demais serviços correlatos necessários ao funcionamento pleno da plataforma online.22 · PALMAS/TO · Dispensa · 27/05/2026
  8. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade online/virtual e/ou presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis, incluindo veículos e equipamentos de informática, antieconômicos, obsoletos, inservíveis, ociosos e substituídos por tempo de uso, de propriedade do CRCTO., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.21 · Palmas/TO · Credenciamento · 26/05/2026
  9. A contratação de empresa/profissionais especializados para a realização do curso “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais” justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização contínua dos profissionais da contabilidade, considerando a relevância e complexidade das normas eleitorais relacionadas ao financiamento de campanhas e à prestação de contas eleitorais e partidárias.19 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 25/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO TOTAL para atender os 2 (dois) veículos oficiais modelo HYUNDAI/HB 20 1.0M COMFOFOR 2015/2015, que compõe a frota do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO), em Palmas/TO, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas entre outros, conforme as especificações e condições estabelecidas no ETP e Termo de Ref18 · PALMAS/TO · Dispensa · 13/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins (SEDUC), Anexos, Almoxarifado, as Superintendências Regionais de Educação e os Jogos Desportivos realizados nas Unidades Escolares.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90008 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cerimonial, incluindo o planejamento, sensibilização de convidados e disponibilização de cerimonialistas e recepcionistas, para atender as necessidades dos eventos oficias do TCE/TO, a serem realizados no decorrer do ano de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS90003 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026
  3. Contratação de empresa jornalística (jornal escrito - JORNAL DAQUI) para publicação dos atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios e auxiliares que serão realizados pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins no exercício 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS9 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 02/02/2026
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  6. encial para veículo desde Regional, conforme especificações e quantitativos descritos abaixo, permitindo uma resposta rápida em situações emergenciais durante ano atender às necessidades em deslocamentos em locais de difícil acesso, realizados por este Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL98 · PALMAS/TO · Dispensa · 15/12/2025
  7. A presente demanda refere-se ao Reconhecimento de Dívida oriunda da prestação de serviços essenciais à saúde, realizados por Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e por Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) devidamente credenciados junto à Capitania Fluvial. Trata-se de uma obrigação decorrente da execução de serviços já prestados, de caráter inadiável e continuado, cujo não reconhecimento e regularização financeira poderá ocasionar prejuízos institucionais, inclusive com impacto direto na prestação de serviços de saúde aos militares, servidores civis e dependentes assistidos pela Capitania. A prioridade no tratamento desta demanda justifica-se pelos seguintes fatores: Natureza essencial do serviço prestado: Os serviços médicos, hospitalares e/ou laboratoriais têm relação direta com a manutenção da saúde e bem-estar dos usuários, sendo indispensáveis para o cumprimento da missão institucional. Execução prévia com respaldo contratual/legal: Os serviços foram prestados por entidades e profissionais credenciados, sob anuência da administração, conforme termos previamente pactuados. Risco de suspensão dos atendimentos: O atraso no reconhecimento e quitação dos valores devidos pode resultar na interrupção do vínculo com as OSE e PSA, comprometendo o acesso imediato à rede assistencial e colocando em risco a continuidade do atendimento à saúde. Preservação da imagem institucional: A inadimplência ou omissão quanto à regularização de obrigações assumidas fere os princípios da moralidade, legalidade e boa-fé administrativa, podendo comprometer a credibilidade da Capitania Fluvial junto aos seus prestadores e à sociedade. Dessa forma, considerando a urgência, a relevância e o impacto institucional da demanda, solicita-se o tratamento prioritário do processo de reconhecimento de dívida, com vistas à célere tramitação e regularização dos pagamentos devidos.COMANDO DA MARINHA16 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 05/09/2025
  8. A presente demanda refere-se ao Reconhecimento de Dívida oriunda da prestação de serviços essenciais à saúde, realizados por Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e por Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) devidamente credenciados junto à Capitania Fluvial. Trata-se de uma obrigação decorrente da execução de serviços já prestados, de caráter inadiável e continuado, cujo não reconhecimento e regularização financeira poderá ocasionar prejuízos institucionais, inclusive com impacto direto na prestação de serviços de saúde aos militares, servidores civis e dependentes assistidos pela Capitania. A prioridade no tratamento desta demanda justifica-se pelos seguintes fatores: Natureza essencial do serviço prestado: Os serviços médicos, hospitalares e/ou laboratoriais têm relação direta com a manutenção da saúde e bem-estar dos usuários, sendo indispensáveis para o cumprimento da missão institucional. Execução prévia com respaldo contratual/legal: Os serviços foram prestados por entidades e profissionais credenciados, sob anuência da administração, conforme termos previamente pactuados. Risco de suspensão dos atendimentos: O atraso no reconhecimento e quitação dos valores devidos pode resultar na interrupção do vínculo com as OSE e PSA, comprometendo o acesso imediato à rede assistencial e colocando em risco a continuidade do atendimento à saúde. Preservação da imagem institucional: A inadimplência ou omissão quanto à regularização de obrigações assumidas fere os princípios da moralidade, legalidade e boa-fé administrativa, podendo comprometer a credibilidade da Capitania Fluvial junto aos seus prestadores e à sociedade. Dessa forma, considerando a urgência, a relevância e o impacto institucional da demanda, solicita-se o tratamento prioritário do processo de reconhecimento de dívida, com vistas à célere tramitação e regularização dos pagamentos devidos.COMANDO DA MARINHA15 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 05/09/2025
  9. A presente demanda refere-se ao Reconhecimento de Dívida oriunda da prestação de serviços essenciais à saúde, realizados por Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e por Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) devidamente credenciados junto à Capitania Fluvial. Trata-se de uma obrigação decorrente da execução de serviços já prestados, de caráter inadiável e continuado, cujo não reconhecimento e regularização financeira poderá ocasionar prejuízos institucionais, inclusive com impacto direto na prestação de serviços de saúde aos militares, servidores civis e dependentes assistidos pela Capitania. A prioridade no tratamento desta demanda justifica-se pelos seguintes fatores: Natureza essencial do serviço prestado: Os serviços médicos, hospitalares e/ou laboratoriais têm relação direta com a manutenção da saúde e bem-estar dos usuários, sendo indispensáveis para o cumprimento da missão institucional. Execução prévia com respaldo contratual/legal: Os serviços foram prestados por entidades e profissionais credenciados, sob anuência da administração, conforme termos previamente pactuados. Risco de suspensão dos atendimentos: O atraso no reconhecimento e quitação dos valores devidos pode resultar na interrupção do vínculo com as OSE e PSA, comprometendo o acesso imediato à rede assistencial e colocando em risco a continuidade do atendimento à saúde. Preservação da imagem institucional: A inadimplência ou omissão quanto à regularização de obrigações assumidas fere os princípios da moralidade, legalidade e boa-fé administrativa, podendo comprometer a credibilidade da Capitania Fluvial junto aos seus prestadores e à sociedade. Dessa forma, considerando a urgência, a relevância e o impacto institucional da demanda, solicita-se o tratamento prioritário do processo de reconhecimento de dívida, com vistas à célere tramitação e regularização dos pagamentos devidos.COMANDO DA MARINHA5 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 05/09/2025
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - Crea-TO, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos em âmbito regionalCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS90007 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 05/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.