DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto “Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR-Equidade”, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de cursos de licenciatura em EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA ,INTERCULTURAL INDÍGENA EM MATEMÁTICA E CIÊNCIAS DA NATUREZA e PEDAGOGIA INTERCULTURAL INDÍGENA aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Parfor - Edição Equidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT · UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP38178825000173-1-000048/2024Processo23868.002748/2024-28ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNTCNPJ do órgão38178825000173Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINSLocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 18:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos