DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arte-finalização e diagramação da Agenda Institucional do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) para o ano de 2026.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP38299379000155-1-000056/2025Processo19.26.1000000.0011124/2025-25ÓrgãoPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão38299379000155Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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