InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação de inscrição para que os vereadores possam participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “ANO ELEITORAL: EMENDAS PARLAMENTARES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS” nos dias 26 a 29 de maio de 2026 em Brasília/DF.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraIL 21Controle PNCP38515961000101-1-000049/2026Processo41/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515961000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISOLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 18:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO.
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de serviço de acesso à internet, com velocidade de 1 Gbps (1 Giga), destinado ao Plenário José Maria Gonzaga – “Zé Galo”, incluindo a instalação, configuração e disponibilização dos equipamentos necessários, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como demais serviços necessários para garantir conexão estável, adequada e contínua para o funcionamento do Painel Eletrônico, sistema de votação, câmeras PTZ e demais sistemas e equipamentos utilizados nas sessões legislativas, durante todo o período de vigência contratual.DE 8 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de chapa metálica tipo piso xadrez, destinada à vedação da caixa de captação de água pluvial localizada nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, visando promover o fechamento adequado da estrutura, impedir a entrada de mosquitos e evitar o acúmulo de água que possa favorecer a formação de novos criadouros do Aedes aegypti, em atendimento às orientações técnicas do Setor de Zoonoses – Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG.DE 9 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de serviço de acesso à internet, com velocidade de 1 Gbps (1 Giga), destinado ao Plenário José Maria Gonzaga – “Zé Galo”, incluindo a instalação, configuração e disponibilização dos equipamentos necessários, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como demais serviços necessários para garantir conexão estável, adequada e contínua para o funcionamento do Painel Eletrônico, sistema de votação, câmeras PTZ e demais sistemas e equipamentos utilizados nas sessões legislativas, durante todo o período de vigência contratual.DE 8 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários destinados ao processamento e pagamento da folha de remuneração dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG.011 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- contratação de empresa especializada para a aquisição de dispositivos de nobreak profissionais senoidais de proteção, com fornecimento em embalagens originais lacradas de fábrica, visando atender às necessidades de segurança tecnológica, proteção do parque de hardware, celeridade e continuidade das atividades operacionais dos setores administrativos e gabinetes parlamentares deste Poder Legislativo Municipal, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no Termo de Referência (Anexo I).012 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.IL 37 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Processo de Compras, visando ao atendimento dos princípios da publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos.IL 36 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 22/09/2026
- contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática (estações de trabalho profissionais -computadores completos de fábrica de alta performance e dispositivos de nobreak profissionais senoidais de proteção), com fornecimento em embalagens originais lacradas, correspondente aos lotes remanescentes do certame anterior, visando atender às necessidades de reabastecimento tecnológico, modernização do parque de hardware, celeridade e continuidade das atividades operacionais dos setores administrativos e gabinetes parlamentares deste Poder Legislativo Municipal, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no Termo de Referência (Anexo I).010 · Santana do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada em locação, transporte, montagem, instalação de iluminação e desmontagem de tenda(s) para atendimento da demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, destinada à realização de Sessão Solene institucional.DL 13 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 16/09/2026
- Aquisição de materiais de escritório diversos para atender às demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, garantindo a continuidade, organização e eficiência dos serviços.DE 6 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 03/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de e-mail corporativo institucional para a Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, compreendendo o fornecimento de 22 (vinte e dois) caixas de correio eletrônico, com armazenamento mínimo de 10 GB por conta, migração das caixas de e-mail e do domínio atualmente utilizados, manutenção e gerenciamento do serviço, acesso via webmail e dispositivos móveis, compatibilidade com sistemas e aplicativos de gerenciamento de e-mails, suporte técnico aos usuários, capacitação quando necessária e demais recursos necessários ao pleno funcionamento da solução, incluindo o atendimento às exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG quanto à utilização de e-mail institucional como meio oficial de comunicação.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISODE 7 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 03/09/2026
- Solicitação de inscrição para que os servidores possam participar do curso de capacitação promovido pelo Instituto Plenum Brasil, tendo como tema: “Formação Avançada para Agentes de Contratação e Pregoeiros: Sessão Pública, Julgamento, Diligências, Impugnação, Recursos e Fundamentação das Decisões”, que acontecerá nos dias 27 a 29 de maio de 2026 em Belo Horizonte/MGCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOIL 22 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 18/05/2026
- CONTRATAÇÃO DA FADEPE PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO FESTIVAL - 60 ANOS DO CORAL DA UFJF, COMPREENDENDO A OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROJETO E A VIABILIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO ARTÍSTICA E TÉCNICA E REGISTRO DO FESTIVAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF525 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA GERALDA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 1261002582/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOEMA/MG, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL, AO ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE MOEMA21 · Moema/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Aquisição de autoclave para esterilização para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações técnicas mínimas detalhadas no Termo de Referência.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS20 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisição de 01 (uma) licença permanente do software SisDEA, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de São João del-Rei/MG, para utilização nas atividades técnicas que demandem recursos especializados de análise e tratamento de dados e aplicação de metodologias estatísticas, especialmente aquelas relacionadas à avaliação de imóveis, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI00024526 · São João del Rei/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento de processo de outorga de recursos hídricos junto ao IGAM, referente à intervenção para canalização de curso dágua urbano, afluente do Córrego Cangalheiros, localizado na Avenida Prefeito Genésio Graçano, Bairro Irmãos Pinto, no Município de Barroso - MG, visando à regularização da intervenção emergencial e ao atendimento das exigências do órgão competente, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.MUNICIPIO DE BARROSO00022226 · Barroso/MG · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisição de equipamentos médicos para cirurgias, para atender ao Hospital Doutor José Maria Morais, conforme plano de ação aprovado do Município de Coronel Fabriciano, em resposta à Resolução SES/MG nº 10.963, de 18 de março de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO71 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de inscrições para participação de vereadores da Câmara Municipal de Ressaquinha/MG no curso atenção à saúde básica dos municípios, uso eficiente dos recursos públicos e entrega de benefícios ao município e o planejamento público.RESSAQUINHA CAMARA MUNICIPAL00152026 · Ressaquinha/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
- Contratação de empresa para aquisição de kits surpresas de saquinhos de guloseimas, para as crianças que participarão dos eventos de comemoração do Dia das Crianças nas Escolas Municipais e na Rua de Lazer, em parceria com a Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do FIA (Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente).MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000168 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 14/10/2026