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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e quaisquer outros necessários à execução dos serviços de 01 (um) elevador da marca ATVER, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Paraíso do estado de Minas Gerais.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO

Valor estimadoR$ 7.200,00
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Dados da publicação

CompraDE 3Controle PNCP38515961000101-1-000051/2026Processo36/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515961000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISOLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:50Abertura16/04/2026, 17:00Encerramento24/04/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos institucionais, compreendendo criação, desenvolvimento de layout, diagramação, arte finalização, impressão, acabamento, embalagem e entrega de convites institucionais, convites individuais e envelopes personalizados destinados à Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.DL 16 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 20/07/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos institucionais, compreendendo criação, desenvolvimento de layout, diagramação, arte finalização, impressão, acabamento, embalagem e entrega de convites institucionais, convites individuais e envelopes personalizados destinados à Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Moções de Aplausos da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.DL 16 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 15/07/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da Creche Professora Ana Gomes Pereira – “Dona Ana”, destinada à implantação do atendimento em período integral, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos e demais recursos necessários à perfeita execução do empreendimento, seguindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO012/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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