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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de chapa metálica tipo piso xadrez, destinada à vedação da caixa de captação de água pluvial localizada nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/MG, visando promover o fechamento adequado da estrutura, impedir a entrada de mosquitos e evitar o acúmulo de água que possa favorecer a formação de novos criadouros do Aedes aegypti, em atendimento às orientações técnicas do Setor de Zoonoses – Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO · CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO

Valor estimadoR$ 1.635,00
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Dados da publicação

CompraDE 9Controle PNCP38515961000101-1-000093/2026Processo77/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOCNPJ do órgão38515961000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISOLocalSantana do Paraíso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 13:59Abertura12/10/2026, 12:00Encerramento16/10/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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