Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos com recursos de acessibilidade e materiais complementares, destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender à Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP39223581000166-1-000019/2026Processo28921/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRIO DAS OSTRAS/RJInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/03/2026, 07:21Abertura09/03/2026, 08:00Encerramento23/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, subitem 16.11 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98292105900132026