Aquisição de materiais esportivos a serem utilizados pelas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, bem como nos projetos oferecidos pela Subsecretaria de Esporte e Lazer, essenciais para a execução das atividades esportivas no Município.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

No caso de divergência entre a especificação contida no Edital e neste sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita no Edital, atendendo as características, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e Proposta de Preço. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98292105900522025