Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar destinada aos alunos regularmente matriculados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

No caso de divergência entre a especificação contida no Edital e neste sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita no Edital, atendendo as características, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e Proposta de Preços. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98292105900602025