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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMOVÉL, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, INCLUINDO ACOLHIMENTO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MATERIAIS BIOLÓGICOS (AMB), VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL (VVS), ALÉM DE USUÁRIOS EM BUSCA DE TECNOLOGIAS DE PREVENÇÃO, COMO A PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO (PREP) E PROFILAXIA PÓS-EXPOSIÇÃO (PEP)

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Valor estimadoR$ 69.912,00
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Dados da publicação

Compra698Controle PNCP39223581000166-1-000095/2026Processo27648/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ do órgão39223581000166Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASLocalRio das Ostras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Contratação decorrente do Chamamento Público para Credenciamento nº 455/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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