CredenciamentoDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

MUNICIPIO DE JAPERI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ

Valor estimadoR$ 280.000,00

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP39485396000140-1-000042/2026ProcessoJPR-010121/000090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJLocalJaperi/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 11:51Abertura09/07/2026, 13:00Encerramento15/07/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Chamamento Público Nº 05/2026/FMC - CULTURA EM AÇÃO 3

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Itens publicados (3)

Item 1 · Estudos e projetos de meio ambiente, sócio-econômico, cultural Categoria 1: Fomento à produção e fruição Projetos de grande porte e impacto, que busquem a realização de eventos integrando diversas linguagens artísticas em uma única proposta. Podem ser incluídos festivais de atividades culturais, e projetos de múltiplas linguagens como oficinas que resultem em uma apresentação ou exposição dos resultados. Serão admitidos projetos inéditos ou continuados, independentemente do porte de suas edições anteriores, desde que a proposta atual se enquadre nas diretrizes de impacto desta categoria. Categoria 1: Fomento à produção e fruição

R$ 80.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 40.000,00 · Em andamento

Item 2 · Estudos e projetos de meio ambiente, sócio-econômico, cultural Categoria 2: Fomento à criação e difusão Projetos voltados para a criação de obras e suas respectivas circulações, garantindo o acesso democrático ao produto cultural final. Dentre eles, projetos de circulação, espetáculos, produções audiovisuais ou literárias com distribuição. As propostas podem contemplar obras ou espetáculos inéditos ou já realizados, possibilitando tanto a produção de novos conteúdos quanto a circulação de produções já existentes. Categoria 2: Fomento à criação e difusão

R$ 120.000,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento

Item 3 · Estudos e projetos de meio ambiente, sócio-econômico, cultural Categoria 3: Fomento à produção e formação Projetos de pequeno porte, focados em atividades pedagógicas, oficinas ou intervenções artísticas no espaço urbano, como oficinas/workshops artísticos, pinturas de murais ou rodas de rima. Categoria 3: Fomento à produção e formação

R$ 80.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento