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CredenciamentoDivulgada no PNCP

objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Japeri e que não tenham sido beneficiados por prêmios e editais anteriores promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Japeri no âmbito da Lei nº 14.017/2020 (Lei Emergencial Aldir Blanc), da Lei Complementar nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e do Ciclo 1 da Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), observad

MUNICIPIO DE JAPERI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ

Valor estimadoR$ 26.612,30
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP39485396000140-1-000043/2026ProcessoJPR-010121/000083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPERICNPJ do órgão39485396000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI - RJLocalJaperi/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:55Abertura09/07/2026, 15:59Encerramento15/07/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Chamamento Público Nº 06/2026/FMC

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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Afinidade estimada pelos termos “complementar, agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japeri/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de shows / concursos / artísticos / culturais agentes culturais - Artesanato; Artes visuais; Patrimônio; Culturas tradicionais e populares. -Dança; Teatro; Circo; Produção Cultural. -Música; Literatura; Cultura Urbana; Audiovisual e novas mídias. agentes culturais - Artesanato; Artes visuais; Patrimônio; Culturas tradicionais e populares. -Dança; Teatro; Circo; Produção Cultural. -Música; Literatura; Cultura Urbana; Audiovisual e novas mídias.

R$ 26.612,30

Quantidade: 11 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.419,30 · Em andamento